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Na sexta-feira, 13 de setembro, a Comissão Europeia apresentou aos seus estados-membros opções para estender o prazo do regime de sanções contra a Rússia, a fim de desbloquear um acordo sobre o uso de ativos russos congelados em favor da Ucrânia.
Fonte: Euractiv, conforme relatado pelo Pravda Europeu
Detalhes: A proposta da Comissão Europeia está relacionada ao plano do G7 de ajudar a Ucrânia com um empréstimo de US$ 50 bilhões de ativos russos congelados, e tem como objetivo garantir que esses ativos não sejam descongelados até que a Rússia concorde em pagar reparações.
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O órgão executivo da UE deu aos representantes permanentes dos estados-membros três alternativas para ações futuras.
A primeira envolve o congelamento dos ativos da Rússia por cinco anos, com a opção de revisão a cada 12 meses e obtenção de permissão de uma maioria qualificada de estados-membros. A segunda opção é estender o congelamento por unanimidade a cada 36 meses. A terceira alternativa pede a prorrogação de todas as sanções contra a Rússia por 36 meses.
A maioria dos embaixadores da UE na reunião de sexta-feira estavam abertos às soluções propostas, embora vários tenham levantado dúvidas. Entre outras coisas, a Bélgica levantou a possibilidade de ações judiciais contra o depositário Euroclear em seu território, onde a maioria dos ativos está congelada.
A França insistiu que uma parte do financiamento para a Ucrânia fosse destinada a gastos militares.
De acordo com a Euractiv, a discussão sobre mais congelamentos de ativos russos provavelmente estará na agenda da cúpula de líderes da UE em Bruxelas, em meados de outubro.
A União Europeia quer implementar o acordo antes das eleições de novembro nos EUA para que não haja ambiguidade quanto ao status do apoio financeiro à Ucrânia.
Na reunião de junho, os líderes do Grupo dos Sete deram permissão política ao uso do excesso de receitas de ativos russos congelados em suas jurisdições, que somam cerca de US$ 50 bilhões por ano.
Como esperado, a União Europeia forneceria a grande maioria do empréstimo à Ucrânia às custas dos ativos russos.
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