[ad_1] A pauta do Senado Federal prevista para esta terça-feira (24) não pode ser votada por causa da tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) ...
Senado do México aprova reforma judicial em vitória de López Obrador
O Senado do México aprovou no início desta quarta-feira (11) uma reforma judicial abrangente que vai alterar o Judiciário do país, com eleição de juíz...
Senado romeno aprova transferência do sistema Patriot para a Ucrânia
Sistema Patriot. Foto de stock: Getty Images Na segunda-feira, 2 de setembro, o Senado da Romênia aprovou um projeto de lei do governo transferindo um...
CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa
[ad_1] Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no máximo, oito anos a contar d...
Senado aprova reoneração da folha de pagamento a partir de 2025
[ad_1] O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) a proposta que estabelece regras de transição para o fim da desoneração da folha de pagamen...
Senado aprova PEC que perdoa multas de partidos políticos
[ad_1] O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece novas regras para os...
Senado aprova novas regras para pagamento de dívidas dos estados
[ad_1] O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) para que estad...
CCJ do Senado aprova PEC que pode reduzir verba para candidatos negros
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), em Brasília, a chamada PEC da Anistia (9/2023). Ela redu...
CCJ do Senado aprova projeto com mais critérios para prisão preventiva
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 226/2024 que estabelece critérios para aferição...
CCJ do Senado aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o decreto legislativo (PDL 206/2024) que suspende trechos ...