[ad_1] O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encaminhou nesta sexta-feira (16) para análise da Comissão de Constituição e Justiça...
Senado aprova PEC que perdoa multas de partidos políticos
[ad_1] O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece novas regras para os...
CCJ do Senado aprova PEC que pode reduzir verba para candidatos negros
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), em Brasília, a chamada PEC da Anistia (9/2023). Ela redu...
CCJ do Senado adia votação da PEC da autonomia financeira do BC
[ad_1] Para tentar chegar a um acordo com o governo federal, ficou para agosto a votação da Proposta de Emenda à Constituição 65/2023 (PEC) que conced...
PEC que anistia partidos só deve ser votada em agosto no Senado
[ad_1] A proposta que perdoa multas de partidos políticos que não cumpriram as cotas de gênero e raça nas eleições anteriores segue sem relator na Com...
Pesquisadora vê “ataque à democracia” após aprovação de PEC na Câmara
[ad_1] A aprovação, na última quinta-feira (11), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 9/2023), que proíbe a aplicação de multas aos partidos que ...
Pesquisadora vê “ataque à democracia” após aprovação de PEC na Câmara
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