[ad_1] O acordo sobre as novas regras de execução das emendas parlamentares deve se concretizar em um projeto de lei complementar, a ser enviado ao Co...
Entenda o debate sobre emendas parlamentares e Orçamento
[ad_1] Nesta semana, os Três Poderes da República anunciaram um acordo para garantir a transparência, a rastreabilidade e a eficiência na execução das...
Emendas parlamentares pioram execução das políticas, diz especialista
[ad_1] O aumento da execução do orçamento pelo Legislativo – iniciado em 2015 por meio das emendas impositivas – piora a capacidade de pla...
Dino diz que acordo sobre emendas ainda passará pelo plenário do STF
[ad_1] O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (21) que o acordo com o Congresso para a liberação das emen...
Para Pacheco, mau uso de emendas parlamentares é exceção
[ad_1] O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (20) que casos de mau uso de dinheiro público não acontecem apenas co...
Ministro Barroso diz que reunião equacionou impasse sobre emendas
[ad_1] O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta terça-feira (20) que os problemas de transparênci...
Ação contra emendas impositivas quer devolver orçamento ao Executivo
[ad_1] A Ação Direta de Inconstitucionalidade do PSOL que levou à suspensão das emendas parlamentares impositivas tem o objetivo de devolver ao Execut...
Barroso nega pedido do Congresso para derrubar suspensão de emendas
[ad_1] O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (16) um pedido feito pelo Congresso para...
Maioria do STF confirma suspensão da execução de emendas ao Orçamento
[ad_1] A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (16) por confirmar a suspensão, por tempo indeterminado, da e...
Suspender emendas dá “autonomia desmedida” ao Executivo, diz Congresso
[ad_1] O Congresso Nacional enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso contra a suspensão das chamadas emendas Pix, afirmando que a medida co...