[ad_1] Horas após discursar na abertura do debate de chefes de Estado da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, o presidente Luiz...
Dia da Democracia: reparação de vítimas da ditadura segue como desafio
[ad_1] A participação popular nas decisões e regras coletivas é defendida pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde sua criação, em outubro de 19...
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Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas
[ad_1] Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão de coerência interna da...
Lula exalta democracia em pronunciamento da Independência
[ad_1] Na véspera do Dia da Independência, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a democracia e a convivência “civilizada” entre...
Pesquisadora vê “ataque à democracia” após aprovação de PEC na Câmara
[ad_1] A aprovação, na última quinta-feira (11), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 9/2023), que proíbe a aplicação de multas aos partidos que ...
Pesquisadora vê “ataque à democracia” após aprovação de PEC na Câmara
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