[ad_1] O projeto de lei (PL) que concede anistia aos condenados nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 não entrou na pauta de votação da Comis...
Câmara: CCJ vota anistia a presos do 8/1 e analisa projetos contra STF
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei que concede anistia aos e...
CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa
[ad_1] Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no máximo, oito anos a contar d...
CCJ do Senado aprova PEC que pode reduzir verba para candidatos negros
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), em Brasília, a chamada PEC da Anistia (9/2023). Ela redu...
CCJ do Senado aprova projeto com mais critérios para prisão preventiva
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 226/2024 que estabelece critérios para aferição...
CCJ do Senado aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o decreto legislativo (PDL 206/2024) que suspende trechos ...
CCJ do Senado adia votação da PEC da autonomia financeira do BC
[ad_1] Para tentar chegar a um acordo com o governo federal, ficou para agosto a votação da Proposta de Emenda à Constituição 65/2023 (PEC) que conced...