[ad_1] A participação popular nas decisões e regras coletivas é defendida pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde sua criação, em outubro de 19...
Dia da Democracia: reparação de vítimas da ditadura segue como desafio
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Ministro do STF pede manifestação da PGR sobre caso Silvio Almeida
[ad_1] O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a competência d...
TRE do Rio divulga gratuidade de transporte para os dias de eleições
[ad_1] O transporte público será gratuito em todo o estado do Rio de Janeiro nos dias das eleições. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), a ...
Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas
[ad_1] Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão de coerência interna da...
Câmara conclui votação da desoneração da folha de pagamento
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei (PL) nº 1.847/24. O texto propõe transição de três anos para o fim da d...
Haddad celebra reoneração da folha: “custou mais de R$ 200 bilhões”
[ad_1] O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou nesta quinta-feira (12) a aprovação nesta quarta-feira (11), na Câmara dos Deputados, da prop...
G20 aprova declaração que fixa 10 princípios sobre bioeconomia
[ad_1] Representantes do G20 aprovaram nesta quarta-feira (11) uma declaração que estabelece dez princípios para desenvolver a bioeconomia no mundo. A...
Comissão de Ética da Câmara abre investigação contra Glauber Braga
[ad_1] O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, por 10 votos contra dois, o início da investigação por quebra de decoro parlamentar contra...
Projeto da anistia aos golpistas do 8 de janeiro é adiado na CCJ
[ad_1] O projeto de lei (PL) que concede anistia aos condenados nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 não entrou na pauta de votação da Comis...